O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência

Reforma Tributária e Holding Patrimonial: por que 2026 é o ano decisivo para seu patrimônio imobiliário

A janela de oportunidade está fechando

O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?

Abono salarial, CadÚnico, seguro-desemprego: veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 1.212

de 10,18%, sem ganho acima da inflação pelo terceiro ano seguido.

Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Pleno do Superior Tribunal de Justiça define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo

Substituição da parte e dos procuradores

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora

Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR

Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável